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Suiniculturas no Oeste: partidos apresentam propostas

 

O LIVRE, o PAN e o PCP apresentaram propostas relacionadas com a produção suinícola na região do Oeste, nomeadamente com os problemas ambientais frequentemente associados à produção intensiva.

Assim, o LIVRE recomenda um conjunto de medidas com vista a prevenir as descargas ilegais, que garantam que  “as sanções legalmente previstas são efectivamente dissuasoras de más práticas, incluindo que as medidas cautelares e as sanções acessórias, como o encerramento, sejam efectivamente aplicadas às empresas que efectuem descargas ilegais de efluentes nos rios ou nos solos”. Para que tal seja possível, terá que haver a dotação das entidades legalmente competentes com os meios necessários. Este partido defende ainda que a adopção de práticas que diminuam os impactos ambientais das explorações intensivas de suínos devem ser incluídas como critério para a atribuição de subsídios.

Por sua vez o PCP pretende que o Governo apresente, nos próximos 5 meses “programa de ação para o tratamento dos efluentes suinícolas gerados na bacia hidrográfica do rio Lis”, aplicando verbas disponíveis no PRR. Reconhecendo que “a atividade pecuária, onde se insere a suinicultura, representa um importante contributo para a produção nacional e para a soberania alimentar do país” mas também que “a produção suinícola constitui uma forte pressão sobre a qualidade das massas de água, é urgente encontrar as soluções adequadas para resolver os problemas de poluição, promover a recuperação da qualidade do meio hídrico, não comprometendo a continuidade da atividade pecuária, assegurando antes a sua compatibilidade com a manutenção da qualidade do ambiente, em benefício das populações”.

O PAN recomendou ao Governo que  “promova inspecções em todas as suiniculturas da região de Leiria, de forma a ser possível perceber de que forma estas explorações tratam dos efluentes” e que “promova um regime transitório de transferência de financiamento público atribuídos às explorações suinícolas para empresas e explorações alimentares sustentáveis e amigas do ambiente”.

Fonte: Agricultura e Mar Consultar fonte
Data de publicação: 02/05/2023 18:01