Apoios remanescentes à suinicultura e leite reafectados para situações agrícolas
Os montantes remanescentes das linhas de crédito de 20 milhões de euros criadas em 2016 para a suinicultura e leite, cuja crise foi entretanto mitigada, serão reafectados para "outras situações críticas" no sector agrícola, segundo decreto-lei publicado dia 10.
"A adopção de um conjunto de medidas de mitigação da crise nestes dois sectores auxiliou a recuperação financeira dos operadores e a estabilização dos mercados, pelo que, não obstante a boa aceitação que as linhas de crédito acima referidas mereceram, não foi necessário utilizar integralmente o montante disponível. Assim, verifica-se a existência de montantes remanescentes, afectos àquelas linhas de crédito, susceptíveis de serem utilizados para atender a outras situações críticas que ocorram dentro do sector agrícola", lê-se no texto do decreto-lei n.º 98/2017, publicado em Diário da República (DR).
As duas linhas de crédito garantidas, no valor global de 20 milhões de euros, para apoio aos sectores da suinicultura e do leite foram criadas pelo decreto-lei n.º 27/2016, de 14 de junho, "na sequência da crise que se instalou em ambos os sectores e que resultou num significativo excesso da oferta em relação à procura, com a consequente redução do preço venda", lê-se no decreto-lei hoje publicado.
No sector do leite, na origem da situação difícil esteve o fim do regime de quotas, enquanto o sector da carne de suíno foi afectado pelo embargo decretado pela Federação Russa.
Suportado por verbas do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, inscritas no Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, o montante global de 20 milhões de euros "foi equitativamente repartido entre as duas linhas, uma destinada a apoiar encargos de tesouraria (`Linha Tesouraria`) e outra direccionada para a reestruturação de dívidas do operador para com instituições de crédito (`Linha Reestruturação`).
Apesar de se prever a reafectação entre ambas as linhas de valores que eventualmente não fossem utilizados, no decreto-lei n.º 27/2016 "não se previu qualquer regime aplicável para o caso de haver montantes não utilizados em ambas as linhas", o que justifica o normativo hoje publicado.
Fonte: RTP1 Consultar fonte
Data de publicação: 11/08/2017 09:05
Mais Notícias sobre Pecuária
Curso de Transporte de Animais Vivos de longa duração para ruminantes
Estão abertas as inscrições para o Curso de Transporte de Animais Vivos de longa duração para ruminantes, equinos e suínos com 28 horas de formação. Este curso vai decorrer dura...
IV Congresso Luso-Espanhol da Pecuária Extensiva - Ourique, 14 e 15 de novembro
A ACOS – Associação de Agricultores do Sul, a União dos Agrupamentos de Defesa Sanitária do Alentejo, as Cooperativas Agroalimentares de Espanha e a Federação dos Agrupamentos de D...
Açores: ações de informação em bem-estar animal e uso sustentável de antimicrobianos
Vão decorrer, em várias ilhas da Região Autónoma dos Açores, ações de informação sobre bem-estar animal e utilização sustentável dos produtos antimicrobianos, no âmbito do "Program...
Simpósio de Nutrição Animal – 12 de Abril na UTAD
O Núcleo de Estudantes de Engenharia Zootécnica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (NEEZ-UTAD) organiza o Simpósio de Nutrição Animal, um evento essencial para estudan...