Artigos de Opinião

Agricultura: uma atividade económica imprescindível no desenvolvimento dos Açores

Jorge Rita

 

A agricultura é a principal atividade dos Açores, desenvolvendo uma ação decisiva na coesão económica e social do arquipélago, sendo responsável por 11% do VAB regional, 12% do emprego, embora cerca de 50% da população ativa trabalhe direta ou indiretamente neste setor.

A superfície agrícola útil (SAU) ocupa cerca de 120 mil hectares, existindo 13.541 explorações, enquanto a dimensão média da SAU por exploração é de 8,9 hectares. 

Na evolução da estrutura das explorações agrícolas entre 1989 e 2009, registou-se uma diminuição acentuada do número de explorações agrícolas, nomeadamente de pequena dimensão, o que atendendo à estabilização da área da SAU que ocorreu neste período, provocou o aumento da dimensão média das explorações. Saliente-se que esta realidade não ocorreu pelo abandono das terras agrícolas, mas sim, pela melhoria da eficiência do setor agrícola regional na sua globalidade.   

O setor leiteiro representa mais de 30% da produção nacional, e as explorações têm uma dimensão média de 28,2 cabeças, superior à média nacional que se cifra em 26,7 cabeças por exploração, o que tendo em consideração a dimensão e as características do arquipélago, é um contributo muito valioso, que resulta dum trabalho de grande dedicação e empenho que tem sido efetuado pelos produtores de leite. No entanto, é preciso continuar a reestruturação que tem acontecido na fileira do leite, que passa pelo seu rejuvenescimento, aumento médio das áreas das explorações, diminuição do número de blocos (maior emparcelamento), bem como, pela melhoria generalizada da gestão das explorações

A Agricultura dos Açores assenta na fileira do leite e da carne, que contribuem fortemente para as exportações, mas em cada uma das ilhas sempre existiu um complemento a estas atividades principais, assim, não se pode descurar a importância de outras produções agrícolas, como o ananás e frutas, a beterraba, o chá, o mel, a meloa, o alho, o vinho, as flores ou a agricultura biológica.

Neste enquadramento, os fundos comunitários ao dispor dos Agricultores Açorianos são indispensáveis para a competitividade regional porque, embora as condições globais na agricultura tenham melhorado nos últimos anos, ainda existem problemas estruturais que necessitam de ser debelados, pelo que, os Açores devem ter junto da União Europeia um trabalho permanente e persistente capaz de defender os seus interesses de forma adequada, para que, a região possa superar as suas fragilidades. No atual contexto europeu e mundial, onde as ajudas aos agricultores são fundamentais, independentemente da forma como são atribuídos, a Politica Agrícola Comum é imprescindível nos equilíbrios entre as diferentes regiões europeias, por isso, o seu impacto na agricultura dos Açores é significativo e tem uma ação decisiva na sustentabilidade do setor na região. 

Desta forma, o próximo quadro comunitário de apoio no período de programação 2014-2020, que se reflete no Plano de Desenvolvimento Rural dos Açores, será um instrumento fundamental na economia regional, e deve ser direcionado preferencialmente para a produção, porque as explorações agrícolas devem continuar a modernizar-se, redimensionando-se de forma a serem capazes de enfrentar os desafios do futuro, e atendendo à apetência que existe dos agricultores em investir, os investimentos devem ser canalizados para o aperfeiçoamento das explorações agropecuárias, como o melhoramento genético e o maneio alimentar e também, para a melhoria das infraestruturas agrícolas, porque embora se tenha feito um esforço nesta área nos últimos anos, ainda existe um longo caminho a percorrer, para que todos os agricultores Açorianos tenham as mesmas condições no que concerne a caminhos agrícolas e abastecimento de água e luz nas explorações.

No que concerne ao Posei, que reconhece os Açores como região ultraperiférica da União Europeia, é um programa essencial na agricultura regional, por contribuir para a rentabilidade das explorações agropecuárias, necessitando no entanto, dalgumas alterações atendendo à evolução que foi ocorrendo nesta atividade económica, pelo que, se aguarda, que da recente consulta pública, possam surgir medidas capazes de ir de encontro às necessidades da Agricultura Açoriana.

Para fazer face à abolição das quotas leiteiras e às consequências nefastas que esta situação pode originar na região, a União Europeia deve encontrar soluções específicas para as regiões ultraperiféricas além dos instrumentos financeiros existentes (Posei e próximo quadro comunitário de apoio) e das medidas criadas com o objetivo de proteger o setor leiteiro europeu, pelo que deverá ser criado um programa complementar de ajuda aos produtores de leite dos Açores, que lhes permita suportar os impactos da supressão deste mecanismo, que foi durante várias décadas, capaz de assegurar a regulação do mercado dos lacticínios. 

Numa região pequena, insular e dispersa como a nossa, a agricultura produz alimentos com qualidade, utilizando os escassos recursos naturais duma forma sustentada e equilibrada, através do uso preferencial das pastagens naturais, e onde a marca Açores deve ser capaz no exterior, de potenciar esta imagem “mágica” das nossas ilhas.

O desenvolvimento dos Açores passa por uma agricultura forte e pujante, capaz de enfrentar os principais desafios, devendo por isso, ser acarinhada e protegida, porque da sua estabilidade e equilíbrio, resultará uma região não só mais sustentável, mas principalmente, com futuro.

 

Jorge Rita

Presidente da Associação Agrícola de São Miguel e da Federação Agrícola dos Açores


Data de publicação: 18/12/2013 16:17